sábado, 29 de abril de 2017

O que foi a democracia na História

Democracia é um conhecido sistema político no qual o poder emana do povo. Esse modelo é dado como tendo seu início na Grécia no século VI a.C. Mas a democracia grega possui inúmeros pontos que seriam considerados antidemocráticos,o historiador Childe afirma que apenas 10% da população da Atenas democrática tinha dos direitos de cidadania, mulheres, estrangeiros, escravos e menores de 20 anos.
A democracia terá um upgrade para a forma como conhecemos hoje com os movimentos burgueses, iluministas e socialistas no decorrer da história. Já na Baixa Idade Média, os ingleses, por séculos, promoveram grandes avanços para a democracia. A Carta Magna (1215), a Petição dos direitos (1628) e a Declaração dos Direitos (1689) foram documentos que pouco a pouco limitava o poder de um soberano sobre todos, e diluia esse poder na maioria, inicialmente, claro, isto era um benefício de classes com o poder financeiro que crescia enquanto o feudalismo decaia. Mas a maior parte da população, o campesinato continuava alijada das decisões. Documentos semelhantes a este, que davam a uma classe mercantil o poder, se espalhavam pela Europa; as cartas de franquia, essas eram acordos entre burgueses e reis que passava-se a autoridade de uma classe burguesa de determinada cidade, reunida em assembléia que criava leis.
Durante a Reforma Protestante, essas cartas de franquia serviram de base para afastar o controle da Igreja Católica das cidades que assim desejassem. Um exemplo disto são os principados alemães que aderiram ao luteranismo e alguns cantões suíços como exemplo de Genebra que aderiu ao calvinismo.
Mais tarde, no século XVIII, os pensadores iluministas, trouxeram mais força para o conceito de democracia, tanto que ao se falar no tema, lembramos de conceitos iluministas como separação de Estado e Igreja, divisão dos poderes políticos, liberdade de expressão e iniciativa.
Ainda no século XVIII revoluções como a americana (1774) e francesa (1789), influenciadas pelos iluministas, mostraram ao mundo que muito poderia ser alcançado pelo iniciativa popular. No Brasil, as inconfidências, Mineira (1789) e a baiana (1798) também sofreram essas influências, aliás, foram as ideias e revoluções do século XVIII que motivaram as lutas por independência em toda América espanhola.
Foi também com eventos como a Revolução francesa que a democracia ganhou força para questionar, agora, o poder da própria burguesia, que aderiu ao iluminismo, liderou as revoluções e inconfidências citadas. Na linha chamada socialismo utópico, tivemos pessoas que entendiam que as liberdades burguesas não poderiam se sobrepor ao povo em geral, mas deveria haver um controle de respeito e isonomia e isocracia de todo povo, na França eles foram chamados de Sans-cullotes. Foi ainda nessa pegada, influenciados agora pela Revolução Industrial do século XIX, que pensadores como Marx e Engels desenvolveram o que veio a ser chamado de socialismo científico, que não pensava apenas em buscar um respeito da burguesia para com o operariado, mas com a experiência de como funcionava então a economia, com o nascente capitalismo, criticaram esse modelo promovendo uma revisão dessa forma de produção. Analisando a história, Marx concluiu que desde o começo dos tempos humanos, a história das sociedades é a história das lutas de classes, senhores do poder contra os que deste estão afastados.
No século XIX, as ideias e revoluções assim desenvolvidas, também deram forças para a chamada Primavera dos povos, quando as nações europeias combateram as antigas monarquias nacionais, quando o espírito nacionalista e positivista "empoderou" a camada operária e burguesa para transformar o mundo naquilo conhecemos hoje. No século XX tornou-se normal a exigência por direitos de cidadania. Se tornou natural achar absurda a escravidão, exigir respeito mútuo entre patrões e empregados, e considerar-se parte do governo, ou melhor, considerar que o governo foi criado pelo povo, e para o povo, estendendo-se amplamente a ideia de democracia.
Perceba que democracia não é um sistema que nos veio concluído da Grécia Antiga, nem que se oficializou no Iluminismo, mas que é o fruto de contínuas conquistas populares. Teve carácter aristocrático (vide tantos limites que se dava ao grego para ser cidadão), carácter burguês, com as revoluções inglesas, francesas e industriais, mais para o século XIX caminhou com um perfil socialista de ganhos de direitos a todos trabalhadores.
Mas não parou nisto. No século XX ainda novas ideias modificaram a democracia, o movimento feminista, a luta por direitos civis dos negros. No fim do século XX e no raiar do XXI os direitos de homossexuais entraram em pauta. E podemos prever que cada vez mais grupos que possuem limites em sua condição cidadã irão se levantar para a mais ampla e irrestrita democracia.
A democracia deve ser caracterizada por um contínuo construir de direitos para todos e deveres para com todos. Nas sociedades democráticas modernas se vê muita bagunça que também incomoda, mas se vê a liberdade de ser humano. Em sociedades autoritárias onde a ordem prevalece, se vê a rigidez contra a bagunça, mas se vê a desumanização no espaço público. Como disse Churchill, Democracia é a pior forma de governo, depois de todas as outras.