Montesquieu. Aquele assunto básico, clássico de Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, coisa que no Brasil teve a sua forma deformada com a criação do Poder Moderador por D. Pedro I.
Essa divisão de Poderes tem a finalidade de avançar politicamente para um sistema de governo em que não haja despotismo. Cada poder tem a atribuição de algo distinto, o Legislativo deve criar leis, o Executivo deve sancioná-las, e o Judiciário deve julgar as leis quanto a validade e aplicabilidade; mais ainda, cada um dos poderes têm a tarefa de fiscalizar o papel dos demais.
Nesse modelo, não existe um monarca superior. O presidente não manda no parlamento, nem o Juiz determina quais leis que deverão ser criadas, cada um faz o seu papel. A liderança do governo é compartilhada em atribuições e não em graus de importância.
Contudo, no Brasil esse modelo nunca foi aplicado perfeitamente, nem nunca foi internalizado na mente do brasileiro. O passado do Brasil como parte da monarquia imperial portuguesa internalizou o absolutismo estatal, com suas redes de administração centralizadas para a Coroa. Depois, gozamos de um período que o rei (imperador) governou e centralizou tudo na corte do Rio de Janeiro. Quando tivemos nossa experiência republicana, que foi por meio de um golpe militar, durante os primeiros anos da república, não experimentamos essa visão liberal e ilustrada de Montesquieu da divisão dos três poderes.
De fato, na teoria, o Brasil é uma nação com os três poderes, mas uma característica do modelo político brasileiro é que o presidente tem poder de criar leis sem aprovação do poder Legislativo, isso se chama Medida Provisória.
Piorando a experiência política brasileira, em instâncias municipais e regionais a presença de líderes despóticos, que devido ao Estado centralizado e muitas vezes ausente, era a figura dos coronéis que controlavam a população local (ou ainda é).
A sociedade brasileira nunca experimentou uma liderança que respeitasse o espaço de cada poder. Sempre tivemos a experiência de um poder central e despótico. Internalizamos que o presidente é o líder superior, criamos uma divisão dos poderes com um presidente acima dos demais, como se fosse ainda as sobras do poder Moderador (falando nas Medidas Provisórias).
Assim, na hora de votar, falamos do candidato acima dos valores do partido que ele representa (note que eu disse: "que ele representa", o presidente não é um individuo que se lança ao cargo público por suas ambições pessoais, mais pelos seus projetos ideológicos partidários), ainda, buscamos votar em vereadores e deputados que estejam de acordo com presidente Fulano, como se fossem seus subalternos.
Quando reclamamos dos problemas governamentais, falamos sempre na terceira pessoa do singular, ele ou ela. nunca lembramos que o presidente não age sozinho, mas ele está dentro de um sistema de diferentes poderes, mas mais ainda, diferentes interesses, diferentes conluios etc.
Será tão difícil lembrar que a eleição de presidente da Câmara depende do acordo da eleição de presente do Senado? Será que esquecemos que nas coligações partidárias há promessas de divisão de ministérios e secretarias? [Nessa hora não tem como não baixar o nível e e ficar sem dizer: Meu deus!!! Que gente burra!!!]
Ah, tudo isso que foi dito acima resume um pouco as estratagemas legais para organizar os três poderes no Brasil. Passemos agora ao outro lado, o lado sujo, ou melhor, o lado capitalista.
Talvez, por ausência de uma sonhada e esperada Reforma Política o que vou dizer não é ilegal, mas é imoral.
Os três poderes no Brasil ficam, muitas vezes, nas mãos de particulares que lhes cobram o investimento para que determinados políticos cheguem ao poder. Nos empréstimos de financiamento para campanhas eleitorais, empresas com interesses pessoais de lucro aplicam valores nos seus candidatos para que, no poder, deem preferência à obras públicas com empresa X, que elaborem leis que a empresa Y possa disseminar seus produtos, ou que os fiscais façam vistas grossas para os crimes da empresa Z.
A maquina publicitária burguesa também atua interferindo nos três poderes. Afim de conduzir a população brasileira, que nas palavras do jornalista Willian Bonner são um bando de Homer Simpsons (ou seja, o brasileiro que acredita no jornal da mídia burguesa não tem sua capacidade mental exercitada), assim, a mídia que favorece aos seus financiadores demoniza o político "A" (em geral um presidente, governador ou prefeito), fomentando na mente da população que quem é o culpado é o político "A" e não a rede de interesses que se mantem. Pois a mídia burguesa não tem interesse na mudança desse modelo, mas apenas na mudança de um político A para um político B que faça o que a alta burguesia pede.
A real divisão dos poderes é o prenúncio da morte da corrupção, e o capitalismo só se desenvolve na corrupção moral e humana. É preciso que a sociedade veja como normal um déspota que mantenha o povo trabalhando e os lucros subindo e que anormal é um déspota que faça parte de grupos adversários. Obviamente a mídia burguesa não irá sugerir aos Homer Simpsons que o problema é o sistema quando toda liderança do governo estiver de acordo com seus interesses. Nem irá criticar atitudes despóticas, mas chamará tudo de exercício da democracia. - Mesmo que nessa democracia o pobre se encontre excluído.
No Brasil, a divisão dos três poderes nunca foi respeitada, por isso, quando tem corrupção, muda-se o presidente para resolver. Sendo que não resolve, pois há deputados, empresários e publicitários com seus interesses. Enquanto as pessoas forem as ruas culpar a presidente de todo o sistema que elas sempre viveram e se submeteram, nada se resolverá.
A solução não que muitos Homer Simpsons vão às ruas para pedir um impeachment, mas que pessoas politizadas se manifestem por uma reforma política.
