O que foi a democracia na História

Democracia é um conhecido sistema político no qual o poder emana do povo. Esse modelo é dado como tendo seu início na Grécia no século VI a.C. Mas a democracia grega possui inúmeros pontos que seriam considerados antidemocráticos,o historiador Childe afirma que apenas 10% da população da Atenas democrática tinha dos direitos de cidadania, mulheres, estrangeiros, escravos e menores de 20 anos.
A democracia terá um upgrade para a forma como conhecemos hoje com os movimentos burgueses, iluministas e socialistas no decorrer da história. Já na Baixa Idade Média, os ingleses, por séculos, promoveram grandes avanços para a democracia. A Carta Magna (1215), a Petição dos direitos (1628) e a Declaração dos Direitos (1689) foram documentos que pouco a pouco limitava o poder de um soberano sobre todos, e diluia esse poder na maioria, inicialmente, claro, isto era um benefício de classes com o poder financeiro que crescia enquanto o feudalismo decaia. Mas a maior parte da população, o campesinato continuava alijada das decisões. Documentos semelhantes a este, que davam a uma classe mercantil o poder, se espalhavam pela Europa; as cartas de franquia, essas eram acordos entre burgueses e reis que passava-se a autoridade de uma classe burguesa de determinada cidade, reunida em assembléia que criava leis.
Durante a Reforma Protestante, essas cartas de franquia serviram de base para afastar o controle da Igreja Católica das cidades que assim desejassem. Um exemplo disto são os principados alemães que aderiram ao luteranismo e alguns cantões suíços como exemplo de Genebra que aderiu ao calvinismo.
Mais tarde, no século XVIII, os pensadores iluministas, trouxeram mais força para o conceito de democracia, tanto que ao se falar no tema, lembramos de conceitos iluministas como separação de Estado e Igreja, divisão dos poderes políticos, liberdade de expressão e iniciativa.
Ainda no século XVIII revoluções como a americana (1774) e francesa (1789), influenciadas pelos iluministas, mostraram ao mundo que muito poderia ser alcançado pelo iniciativa popular. No Brasil, as inconfidências, Mineira (1789) e a baiana (1798) também sofreram essas influências, aliás, foram as ideias e revoluções do século XVIII que motivaram as lutas por independência em toda América espanhola.
Foi também com eventos como a Revolução francesa que a democracia ganhou força para questionar, agora, o poder da própria burguesia, que aderiu ao iluminismo, liderou as revoluções e inconfidências citadas. Na linha chamada socialismo utópico, tivemos pessoas que entendiam que as liberdades burguesas não poderiam se sobrepor ao povo em geral, mas deveria haver um controle de respeito e isonomia e isocracia de todo povo, na França eles foram chamados de Sans-cullotes. Foi ainda nessa pegada, influenciados agora pela Revolução Industrial do século XIX, que pensadores como Marx e Engels desenvolveram o que veio a ser chamado de socialismo científico, que não pensava apenas em buscar um respeito da burguesia para com o operariado, mas com a experiência de como funcionava então a economia, com o nascente capitalismo, criticaram esse modelo promovendo uma revisão dessa forma de produção. Analisando a história, Marx concluiu que desde o começo dos tempos humanos, a história das sociedades é a história das lutas de classes, senhores do poder contra os que deste estão afastados.
No século XIX, as ideias e revoluções assim desenvolvidas, também deram forças para a chamada Primavera dos povos, quando as nações europeias combateram as antigas monarquias nacionais, quando o espírito nacionalista e positivista "empoderou" a camada operária e burguesa para transformar o mundo naquilo conhecemos hoje. No século XX tornou-se normal a exigência por direitos de cidadania. Se tornou natural achar absurda a escravidão, exigir respeito mútuo entre patrões e empregados, e considerar-se parte do governo, ou melhor, considerar que o governo foi criado pelo povo, e para o povo, estendendo-se amplamente a ideia de democracia.
Perceba que democracia não é um sistema que nos veio concluído da Grécia Antiga, nem que se oficializou no Iluminismo, mas que é o fruto de contínuas conquistas populares. Teve carácter aristocrático (vide tantos limites que se dava ao grego para ser cidadão), carácter burguês, com as revoluções inglesas, francesas e industriais, mais para o século XIX caminhou com um perfil socialista de ganhos de direitos a todos trabalhadores.
Mas não parou nisto. No século XX ainda novas ideias modificaram a democracia, o movimento feminista, a luta por direitos civis dos negros. No fim do século XX e no raiar do XXI os direitos de homossexuais entraram em pauta. E podemos prever que cada vez mais grupos que possuem limites em sua condição cidadã irão se levantar para a mais ampla e irrestrita democracia.
A democracia deve ser caracterizada por um contínuo construir de direitos para todos e deveres para com todos. Nas sociedades democráticas modernas se vê muita bagunça que também incomoda, mas se vê a liberdade de ser humano. Em sociedades autoritárias onde a ordem prevalece, se vê a rigidez contra a bagunça, mas se vê a desumanização no espaço público. Como disse Churchill, Democracia é a pior forma de governo, depois de todas as outras.

Comparação de aspectos da Revoluções puritanas do séc XVII e o PT do século XXI

Brasil, um país que é governado pelo partido dos trabalhadores. Um partido que assumiu uma postura de reformas sociais, mas deixou de lado os seus parceiros que preferiam as revoluções radicais. O PT de Lula assumiu que mudaria o país, diminuiria o abismo social por meio de reformas sociais, projetos de bolsa, cotas e políticas públicas. O PT não aderiu a revolução socialista, o PT não é comunista (como dizem os ignorantes políticos), o PT tem raízes comunistas, mas é na verdade o Partido da Social Democracia no Brasil (PSDB, ôxente!!! ops##%&*@).

Hoje a dita esquerda, ou seja, a linha socialista está bem dividida (novamente, ignorantes políticos não conseguem perceber). Existe os partidos que vieram do PT, mas não se sentem mais representados por ele (PCO, PSTU, PSOL, PCB) e do outro lado, óbvio, o PT com o PC do B. O PT e o seu partido aliado representam o lado que se aliou a um grupo de donos do capital; chegou ao poder e mudou o cenário brasileiro, mas não completamente, e nem radicalmente. O outro lado é o lado que como sempre, nunca teve voz, nunca conseguiu uma adesão em massa dos próprios trabalhadores proletários. Um lado esquerdo (de verdade) que tem suas subdivisões trotiskistas, maoístas e até anarquistas (assunto para alunos do 8º ano).

Há séculos atrás, mais precisamente no séc. XVII, durante as revoluções puritanas da Inglaterra, muito antes do surgimento das ideias socialistas, quase ainda um século antes dos iluministas; classes médias (no sentido de classe que está entre a abastada nobreza e a pobre classe camponesa), grupos que detinham pequenas propriedades (que chamaremos de Gentry), que usam para produzir lã e vender para grupos de comerciantes e tecelões (quais chamaremos de burguesia) se revoltaram com os nobres e a coroa inglesa que queriam preservar as terras dos nobres e ainda controlar as consciências por meio da religião, no caso, a volta da religião Católica Romana ou apenas um anglicanismo mais centrado no rei.

Os burgueses e a gentry que possuíam desde o século XIII voz política na Câmara dos Comuns decidiram votar leis que favorecessem a sua classe e a sua religião no caso um anglicanismo mais calvinista, ou mesmo uma igreja mais livre, com presbiterianos, congregacionais e outras minorias. Obviamente o rei Inglês, Carlos I não gostou dessas ações e decidiu por fim nessa vozinha que assobiava aos ouvidos nobres como um mosquito que deve ser esmagado.

A casa dos Comuns tratou de agir rápido para não perder seu poder, em 1628 elaboraram a Petition Rights que limitava os poderes reais. O rei Carlos incomodado com essa restrição mandou fechar a Casa dos Comuns e controlar a Ilha da Inglaterra como um Absolutista que opera junto a nobreza (nunca um absolutista é totalmente absoluto, mas ele tem sua base aliada – como na política moderna. Sempre foi assim). Carlos decidiu criar leis que taxavam a classe burguesa e a gentry para pagar os gastos de sua esquadra marítima, o rei ainda decidiu tomar terras de membros da gentry. Neste período, muitos burgueses e membros da gentry tomaram rumo para Holanda e de lá partiriam para América. Mas outros decidiram ficar, um desses foi Oliver Cromwell.

Oliver tinha o respeito dos seus companheiros de classe, membro da casa dos Comuns, e não aceitou o fechamento da Câmara sob alegação de que o povo da Inglaterra o colocou lá, e qualquer ação contra o parlamento é uma traição contra o povo da Inglaterra. Oliver reúniu com a casa dos comuns e alguns da casa dos Lordes (classe dos nobres) um exército para tomar as rédeas da Inglaterra.

Cromwell formou um exército poderoso sob uma estrutura meritória. Ou seja, enquanto o exército de cavaleiros do rei era formado pelo sangue nobre com bons, ou ruins soldados; o exército de Cromwell, os chamados de Cabeça Redonda (devido o corte de cabelo) foi formado pelos méritos de serem bons em campo de batalha. O exército de Oliver venceu, prendeu o rei o condenou à morte.

Um novo tempo chegou a Inglaterra, tempos diferentes para toda Inglaterra e toda Europa, muito além do que as reformas religiosas do século anterior. A Inglaterra vivia um governo sem rei, um governo republicano, um país protestante, calvinista e tolerante a outros calvinistas de diferentes matizes (pensamentos diferentes).

Sob um novo tipo de governo (A República), foram implantadas leis religiosas protestantes, como abolição de datas tradicionais do cristianismo, por estarem ligadas à igreja Católica (quaresma, páscoa, natal), implantação de leis morais, proibição de jogos, festas e quaisquer coisas que distraíssem a mente de se concentrar em Deus e nos deveres de trabalho e vida simples. E no âmbito econômico, o Ato de Navegação de 1651 que determinou que quaisquer mercadorias negociadas com a Inglaterra deveriam ser feitas em navios de bandeira inglesa. A lei do Carlos I que taxava a classe burguesa e a gentry foi desprezada, agora uma lei que favorecia comerciantes internacionais ingleses foi proposta.

Sim! A Inglaterra vivia mesmo um tempo novo, um tempo em que pessoas comuns, ou seja, pessoas que não nasceram em berço nobre, pessoas que nunca tiveram honra pelo nome de sua família ascenderam socialmente, e agora davam as ordens. A Inglaterra privilegiava todos que com o sucesso empreendedor produzissem lucros para o país.

Mas neste grupo, se aproximarmos nossa lente, veremos que não era um grupo monolítico, mas assim como religiosamente tinham diferentes matizes do calvinismo, tinham também diferentes matizes de como pensavam a República. Junto aos burgueses e a Gentry, no aspecto político, tínhamos grupos de camponeses, classes mais baixas e desprestigiadas quanto à posse de terras e controle do comércio.

O contexto era o seguinte, após a Guerra Civil contra a monarquia, a Inglaterra contava as suas baixas: campos destruídos, burgueses endividados, todos recursos tinham se perdido na guerra. Obviamente, agora essa classe que investiu recursos arrocharia os gastos com funcionários. O novo governo republicano iria socorrer aos burgueses mantendo leis severas para conter revoltas populares que prejudicassem mais a economia.

Mas estávamos falando de um grupo que estava junto aos Comuns na luta contra o rei, esses que acabaram sendo os mais desassistidos e prejudicados com o arrocho, eles eram chamados de digger (cavadores), por um ato que realizaram cavando terras, simbolizando que eles também queriam terras para cultivo. – O que seria para a gentry o perder de novas terras e culminaria com o aumento de produtores que competiriam com eles.

Esses diggers estavam vendo que para eles a situação não mudou, foi dito que "Antes éramos governados por um rei, lordes e comuns, agora o somos por um general, uma corte marcial e a Câmara dos Comuns; e peço me digais onde está a diferença!”, referendo-se a Cromwell e o seu exército. E de fato, a vida para os de baixo não mudou, e nem mudaria, pois Oliver Cromwell (da classe da Gentry) não estava interessado em perder mercado para novos donos de terra. Contra os diggers o grupo que controlava o novo governo era chamado de levellers (niveladores), que não iriam repartir terras com mais ninguém (a denominação de levellers foi meio que informal, pois os tais levellers nunca se afirmaram como um grupo, mas diversos grupos, já os diggers eram uma unidade mais sólida).

No fim das contas, o desejo de uma Inglaterra com terras para todos os anglos (jogo de palavras do nome Inglaterra, England = eng + land) não vingou, os diggers continuaram sem terra. Prevaleceu a imposição da Republica dos burgueses e da gentry que desenvolveu o cercamento de terras e fez girar a maquina do Estado inglês para manutenção dos pequenos e médios proprietários de terra e dos comerciantes de antes da guerra civil.

Bem, essa postura de fazer calar os que antes foram seus aliados fez os levellers pagarem o preço. Com a morte do ditador republicano Oliver Cromwell, nobres e mesmo burgueses pediram a volta da monarquia. Porém voltou uma monarquia parlamentar. A monarquia que seguiria as ordens do parlamento. – Mas isso é outra história.

Bem, o PT no Brasil do século XXI chegou ao poder sem matar o rei, mas deitou na cama com poderosos, efetivou mudanças sociais, mas desprezou os que tinham projetos mais radicais, como os diggers que queriam a imediata partilha de terras, e criação de uma Inglaterra com Reforma Agrária radical (como movimentos dos sem terra, ou os partidos radicais). Agora, cometendo um anacronismo, a Inglaterra viveu a experiência de um grupo comunista (comunista no sentido de ter terras comuns a todos, e não no sentido marxista).

Não ocorreu mudanças radicais na Inglaterra, nem mudanças radicais no Brasil do PT. Mas os derrotados do antigo Brasil, membros da elite sanguessuga que sempre quis ser nobre com privilégios eternos, assim como na Inglaterra, perderam seu poder. E agora, como na Inglaterra, querem guerra, uma guerra civil. Pois onde já se viu fazer reformas sociais um país como o Brasil.

Esperamos que não como os levellers, o PT não despreze os que foram seus companheiros desde os anos de chumbo (ditadura militar). O PT tem recebido apoio dos seus diggers brasileiros, pois ainda estamos em “guerra civil”. – Mas isso é outra história.