Gestão do Serviço de Proteção ao Índio
(SPI)
“quanto mais inocentes e supostamente anódino
[suave] os dados usados pelo pesquisador, maior a margem de impensado
reproduzida” - Souza Lima. Não existe neutralidade que se preserve neutra.
Tudo que se diz neutro, abre margem para zilhões de interpretações.
O SPI
representa a ação do estado da 1ª república diante da questão indígena. O órgão
tratou de um largo número de povos diferenciados, como se fosse um único povo. assim
houve uma homogeneidade de concepções quanto ao exercício de suas tecnologias.
O SPI como parte do Ministério da
Agricultura
Com a
criação do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio em 1906 há a
preocupação com a situação do índio. O SPI surge como um órgão de importante
grandeza para o país.
O
Ministério da agricultura surge como característica da 1ª república em sua
forma burocrática, sua importância se enquadra no processo de transição do
trabalho escravo para o livre nas atividades centrais da economia brasileira,
ou seja, atividades agrícolas.
Uma
organização privada, a Sociedade Nacional de Agriculta (SNA) que abrangia um
grupo de agricultores a margem da cafeicultura, é visto como força de
influência política para a criação do ministério. A própria república do Café com
Leite olhava com maior preocupação para o café, deixando todas outras culturas
(açúcar, tabaco, borracha, e outras) em segundo plano.
O
Convênio de Taubaté (1906) foi um fator que atrasou a organização do
ministério. E a criação do Ministério veio com uma barganha política depois de
benefícios dados aos cafeicultores.
Institucionalização e pressupostos do SPI
Rondon
foi nomeado para gerir o SPI. O órgão surgiu sob a ideia de “criar um aparelho
de poder sobre os índios”. Suas bases ideológicas estavam enraizadas no
positivismo. Os índios eram considerados não civilizados, e o SPI surgiu como
uma prática de controle, sobretudo com indígenas que estavam em terras de
disputa com latifundiários.
Inclusive,
o dia de organização do SPI reforça esse projeto positivista, 07-09-1910. O dia
da independência do Brasil, ou seja, um símbolo de que o índio entra na nação
brasileira. Mas, já em 1911 o SPI passa por reformas estruturais: Corte de
verba, intenção de fazer do índio um pequeno-produtor. O índio deveria, sem
escolha, entrar no modo produtivo do Brasil. Mas, sendo comparado ao pequeno e
pobre produtor, sem grande capital, visto que o índio sempre produziu para sua
subsistência.
Pedro
de Toledo (Ministro da Agricultura) propõe um regime jurídico especial para os
índios que só se materializou mesmo no Código Civil de 1928. Era posta sobre o
índio a ideia de um grupo a ser civilizado; sem capacidade teria de viver sob a
tutela do Estado.
O SPI
solicitava aos Estados da União que julgassem quais terras pertenceriam às
reservas indígenas. – Isto gerava uma possibilidade de barganha e conchavos
políticos. Assim, terras indígenas não respeitavam as tradições dos povos
originários, e sim de pessoas com interesses de lucro sobre as terras
indígenas.
Presença dos Militares
A
proximidade dos órgãos militares (Rondon era um militar da linha do Marechal Hermes
da Fonseca) com os conceitos positivistas dos dirigentes do SPI que compreendiam
que a presença militar era benéfica para os grupos indígenas. Os militares
mostrariam a sua coragem no desprendimento para defender os limites da pátria.
Os
índios hostis seriam combatidos defensivamente, os militares deveriam mostrar
aos índios as relações de amizade, ou melhor dizendo, disciplinar o índio.
“Conquistar terras sem destruir os ocupantes indígenas”, diziam os militares; e
desta forma obter mão de obra para os grandes proprietários de terra.
SPI após 1932
Com a
revolução de 1932, houve uma transferência do SPI do Ministério da Agricultura
para o ministério da Guerra. O discurso era a favor de uma maior influência da
educação positivista, nacionalista e militar no lugar da educação catequética
religiosa (Nesta época, as reservas indígenas possuíam catequistas
estrangeiros). Criando no índio um sentimento nacional deixando sua nação de
origem e virando um “brasileiro”.
Esses
positivistas viam os índios sob uma visão de que eles estavam em um estágio
mais primitivo da evolução, pensava-se no índio como um ser inferior.
Interessante que estes seres inferiores seriam os guardas das fronteiras,
conforme dizia o SPI. Assim, a presença militar em controlar os índios era
fundamental ao Estado Brasileiro.
Ditadura Getulista
Expansão sobre o centro-oeste e o parque do Xingu
Com a
“Marcha para o Oeste” – frase getulista, vem a intensificação da demarcação do
território de limites internacionais. Em 1939 é criado o Conselho de Proteção
aos Índios, com fins de estudar a proteção dos índios e seus costumes e
línguas. Surge, também, a Fundação Brasil Central para efetivar a colonização
(povoamento) do Centro-oeste brasileiro, este órgão trabalharia junto ao SPI.
Surge
a ideia da criação do parque do Xingu para que os índios tivessem sua fauna e
flora, numa espécie de estufa do povo indígena. Este espaço sempre ficaria
preservado pelas forças armadas (aeronáutica e exército). Os índios seriam “ratos
de laboratório”.
Período
Democrático e Golpe de 1964
Em
1945 a ideia de preservação e aculturação foram medidas protecionistas, em que
civis que geralmente eram pessoas preparadas pelo ensino superior podiam
participar. O Brasil já viva com grandes centros universitários, considerava-se
que essa elite intelectual poderia participar e contribuir na inserção do índio
a nação brasileira
Trabalhou-se
também a preocupação, protecionista, em observar se os índios já tinham
condições de lidar com a economia e o mercado nacional.
Em
1967, sob o regime militar, suspeito de irregularidades, encerra-se o trabalho
do SPI e inicia-se a FUNAI.
