1 - realizar a leitura do codumento ( a integra também pode ser conseguido:http://www.olinda.pe.gov.br/a-cidade/historia/foral-de-olinda#.V07hzfkrLIU)
2 - perguntar sobre como o documento pode apontar a visão colonial da Europa. O batismo da terra como Nova luzitânia, a implicita declaração de que o rei, por meio do Governador geral doa partes da colônia a quem quer.
3 - Abordar aspectos do que vem a ser colonia de exploração:
- Latifúndio, as terras eram distribuídas em enormes propriedades agrícolas.
- Monocultura: toda a produção era para suprir as necessidades do mercado exterior.
- Havia um produto principal e toda produção acontecia em torno dele (caso do açúcar, café e borracha no Brasil).
- Esquecimento do mercado interno, com enfraquecimento das atividades comerciais.
- Trabalho escravo, com utilização dos negros.
Industrialização: o governo estimulava o desenvolvimento de indústrias em seus territórios. Como o produto industrializado era mais caro do que matérias-primas ou gêneros agrícolas, exportar manufaturados era certeza de bons lucros.
Protecionismo Alfandegário: os reis criavam impostos e taxas para evitar ao máximo a entrada de produtos vindos do exterior. Era uma forma de estimular a indústria nacional e também evitar a saída de moedas para outros países.
Pacto Colonial: as colônias européias deveriam fazer comércio apenas com suas metrópoles. Era uma garantia de vender caro e comprar barato, obtendo ainda produtos não encontrados na Europa. Dentro deste contexto histórico ocorreu o ciclo econômico do açúcar no Brasil Colonial.
Balança Comercial Favorável: o esforço era para exportar mais do que importar, desta forma entraria mais moedas do que sairia, deixando o país em boa situação financeira. (http://www.suapesquisa.com/mercantilismo/)
Tratar do absolutismo português:
O absolutismo em
Portugal
Se é verdade que a
formação dos Estados modernos na Europa tendeu ao modelo absolutista, o pequeno
reino de Portugal foi, sem dúvida, o pioneiro. Após a ascensão da dinastia de
Avis, em 1385, Portugal alcançou um grau de centralização politica maior do que
qualquer reino europeu da época.
Em Portugal,
diferentemente do que ocorreu na França e na Espanha, a resistência da nobreza
ao poder real foi bem menor, em especial porque ela foi integrada ao processo
de expansão marítima do século XV, beneficiando-se de cargos e rendas
provenientes das conquistas ultramarinas. Assim, a nobreza e a burguesia
mercantil se aliaram, sob controle da Coroa portuguesa e em proveito do poder
real. (
Mercantismo;
Metalismo: o ouro e a prata eram metais que deixavam uma nação muito rica e poderosa, portanto os governantes faziam de tudo para acumular estes metais. Além do comércio externo, que trazia moedas para a economia interna do país, a exploração de territórios conquistados era incentivada neste período. Foi dentro deste contexto histórico, que a Espanha explorou toneladas de ouro das sociedades indígenas da América como, por exemplo, os maias, incas e astecas.
Questão 3 aborda a questão indígena, que não era considerado o senhor da terra, mas selvagens.
Ao analisar os documentos que descreveram os povos
ameríndios pela visão do colonizador português no século XVI, percebe-se que
autores como: Caminha, Vespúcio, Gândavo, Soares de Sousa e Vicente de
Salvador, e ainda, Lery, Staden, d’Evreux e Carrilho, todos eles, ao se depararem
com um indivíduo diferente da realidade europeia, têm em sua descrição sobre o
nativo, uma construção da imagem de um indivíduo e uma sociedade que justificará
o processo colonizador de dominação e conversão dos índios brasileiros ao modo
de vida europeu.
Aquilo que o nativo americano passa a ser pela
descrição feita pelos autores citados, graças à ausência de informações
históricas dos próprios nativos, será a imagem perpetuada do chamado índio. E a
visão que se produziu deste índio foi a de um indivíduo e, ou sociedade que
permaneceu “na estaca zero da evolução, eram (...) fósseis vivos” , ou seja, se em plena era das Descobertas e Conquistas marítimas, a
população nativa da América não possuía o desenvolvimento de civilização
europeu, poder-se-ia considerar que estes povos permaneceram na eterna infância
primitiva, parados no tempo. Citando Varnhagen, “de tais povos na
infância não há história”.
A descrição de um
povo que estava distante do modelo luso-cristão poderia ser entendida como uma
chamada ao reino de Portugal para que no processo colonizador, salvasse as
almas ainda sem Deus. Giucci (1993) apresenta que na visão do colonizador, os
índios não possuíam Fé, Lei e Rei, assim sendo, também desprovidos de senso de
justiça e civilização naturais para os cristãos portugueses.
TRANSLADO DO FORAL DE
OLINDA
CARTA DE DOAÇÃO DE 12
DE MARÇO DE 1537
Duarte Coelho,
Fidalgo da Casa de El-Rei Nosso Senhor, Capitão Governador destas Terras da
Nova Luzitania por El-Rei Nosso Senhor.
No ano de 1537 deu e
doou o senhor governador a esta sua Vila de Olinda, para seu serviço e de todo
o seu povo, moradores e povoadores, as cousas seguintes: Os assentos deste
monte e fraldas dele, para casaria e vivendas dos ditos moradores e povoadores,
os quais lhes dá livres de foros o isentas de todo o direito para sempre, (...)
isto será nas campinas para pacigo (pasto), e as reboteiras de matos para roças
a quem o conselho as arrendar,(...) as terras dadas a Rodrigo Álvares e outras
pessoas.
O rossio que está
defronte da Vila para o sul (...), o qual o dito Senhor Governador alimpou para
sua feitoria e assento dela, (...) que está abaixo do caminho que vai para
Todos os Santos.
Os varadouros que
estão dentro do recife dos navios e os que estiverem pelo rio arriba dos Cedros
e de Beberibee todo o varadouro que se achar ao redor da Vila e termo dela
serão para o serviço seu e do seu povo.
Isto foi assim dado e
assentado pelo dito Governador e mandado a mim Escrivão que disto fizesse
assento e foi assinado pelo dito governador a 12 de março de 1537 anos.
Questões
1 – Pela estrutura do
texto, que se pode extrair sobre o conceito de território na visão europeia?
2 – Qual relação
desse texto com o sistema absolutista e mercantilista?
3 – Qual povo está
completamente desconsiderado pela visão portuguesa?
